Muitos brasileiros que decidem empreender optam por se formalizar como microempreendedor individual (MEI), um modelo simplificado que oferece CNPJ, acesso à previdência e carga tributária reduzida. Com a formalização, o MEI também pode criar uma bancária exclusiva para pessoa jurídica.
Atualmente, diversos bancos, desde os tradicionais até as fintechs, oferecem contas PJ gratuitas ou com tarifas reduzidas para microempreendedores individuais, com serviços como emissão de boletos, aluguel de maquininhas e facilidades no pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI).
Mas o MEI é obrigado a abrir uma conta PJ?
A resposta é não. Segundo o Portal do Empreendedor, do Governo Federal, o MEI não precisa ter uma conta PJ para realizar movimentações bancárias das receitas e despesas ou usufruir dos benefícios de acesso ao crédito. “No entanto, a boa administração da empresa começa a partir da separação daquilo que é patrimônio pessoal e o que é patrimônio da empresa”, diz a página.
Diego Ferraz, analista de negócios do Sebrae-SP, recomenda a criação de uma conta PJ para facilitar a gestão financeira. “Ao abrir uma empresa, o MEI adquire uma série de obrigações, que incluem fazer compras, atender clientes, promover vendas, divulgar o produto ou serviço, etc. Se misturar o dinheiro próprio com o da empresa, ele irá potenciar esses desafios”, afirma.
O especialista recomenda que a conta seja aberta na etapa de planejamento do negócio. O MEI deve procurar instituições que ofereçam conta PJ, analisar as condições e entender quais serviços da instituição bancária ele usará em seu negócio.
“Por exemplo, se ele tiver alguma taxa ou for realizar aluguel de maquininha, isso irá compor o preço de venda”, diz. “Se ele deixar para fazer essa conta dois ou três meses depois, os clientes podem reclamar de um aumento repentino de preço.”
“Isso pode afugentar o cliente. Agora, se o MEI toma a decisão já no início, o preço já fica adequado à estrutura da sua empresa para ele trabalhar de forma tranquila. O seu dia a dia fica muito mais prático.”